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Quem é o culpado pelo caos da saúde no Brasil?

Neste 18 de outubro, o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed) deseja um Feliz Dia do Médico a todos os profissionais, reafirmando o valor desta profissão, digna e essencial para o bem-estar da sociedade. 

A data impõe também uma reflexão mais aprofundada, principalmente levando-se em conta o momento atual em que, frequentemente, temos visto notícias que culpam os médicos pelos problemas relacionados à saúde, o que é tão inconsistente quanto atribuir aos professores as falhas na formação dos cidadãos.

Especificamente na saúde pública, os problemas comumente apontados destacam a falta de médicos, a demora no atendimento, as longas filas para consultas, exames e procedimentos.

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 196 define que “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A primeira parte “saúde é um direito de todos e dever do Estado” é bem conhecida, porém, frequentemente, ficam para trás as políticas sociais e econômicas, que envolvem a participação da comunidade e a priorização das atividades preventivas (art. 198 da CF). Mas, para onde caminharam as políticas públicas de saúde?

As soluções apontadas pelo governo, sem entrar no mérito do viés ideológico, incluíram ampliar o número de vagas nas Faculdades de Medicina, tornando o país o primeiro lugar em número de escolas médicas. Hoje são 330 cursos de medicina com 35 mil vagas para o primeiro ano, sendo a maioria, particulares (209 instituições). Mauro Luiz de Britto Ribeiro, então Presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM) em artigo publicado no site da entidade em 1º de dezembro de 2017, disse que “infelizmente a irresponsabilidade dos governos brasileiros nas últimas duas décadas comprometeu de forma desastrosa a formação do médico brasileiro, ao implantar uma política de abertura indiscriminada de escolas médicas no País”. Disse também ser impossível não perceber que os cursos de medicina são um negócio milionário e instrumento de “barganha entre os membros do Congresso Nacional e o MEC, pois a abertura de escola médica traz benefícios políticos para o parlamentar que conseguiu sua autorização”.  

Outra medida adotada foi a importação de médicos através do Programa Mais Médicos. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, são 18.240 vagas, sendo 8.316 ocupados por médicos brasileiros, sem necessidade do REVALIDA, sistema de revalidação dos diplomas médicos, apenas o registro no Ministério da Saúde.

O subfinanciamento crônico é outro problema grave. É notória a redução do número de leitos do SUS. Segundo dados do CFM, foram fechados mais de 34 mil leitos do SUS nos últimos 8 anos.  O problema ainda é mais grave quando se trata de leitos de UTI neonatal.

E tem saída? Para mudar esse quadro, é necessário exigir mudanças estratégicas e organizacionais de todos os participantes, que inclui  a participação ativa de toda a sociedade. As diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) que garantem o acesso universal e integral, devem ser respeitadas, enfatizando-se as atividades preventivas e a participação da comunidade (art. 199 da Constituição).

Neste sentido, o  Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná  (Sindmed) tem trabalhado com o Ministério Público do Paraná, Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Vereadores e Conselho Municipal de Saúde realizando visitas às unidades de saúde e participando de audiências públicas visando contribuir com a saúde de Londrina.

Entendemos que o profissional médico deve participar junto à comunidade e  administração pública como um parceiro. A culpa do caos da saúde definitivamente não é do médico. Estaremos, no entanto, sempre empenhados  e cientes de nossa responsabilidade em buscar as soluções.

 

Alberto Toshio Oba

Presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed)

Cliente: Sindmed

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